Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Tarifa de 25% dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros começa a valer nesta quarta-feira (22)

Exportação de soja no Brasil. Foto: Divulgação A sobretaxa de 25% imposta

Redacao Por Redacao

Auxílio alimentação passa para R$ 500; Vanda Monteiro destaca conquista e diálogo com o Governo

Deputada comemorou a aprovação do aumento. Ascom Vanda Monteiro / HD A

admin Por admin

Ex-prefeito de Muricilândia vira alvo do Ministério Público por suspeita de fraude em licitações e contratos milionários

O ex-prefeito de Muricilândia, Alessandro Gonçalves Borges, passou a ser alvo de

admin Por admin

RJ: projeto prevê uso de banheiros neutros para pessoas trans

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (26), projeto de

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Clique de Neymar sem aliança em balada viraliza

Na imagem, a aliança de compromisso com Bruna Biancardi aparecia claramente em

Guilherme Bernardo Por Guilherme Bernardo

Conselho de Ética analisa processos contra deputados nesta terça-feira

Política e Administração Pública 18/05/2026 - 10:20   Bruno Spada / Câmara

admin Por admin

Vilão do Uruguai na Copa, Muslera havia se aposentado da seleção em 2024

Fernando Muslera foi, por anos, o goleiro titular do Uruguai. De 2009

Folhapress Por Folhapress

‘Chorei por semanas’, diz médico que recebeu homenagem de crianças cantando em postinho no TO

Em entrevista ao g1, Thiago afirmou que viveu um processo parecido com

g1 Por g1

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia