Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 709/26 prevê a renegociação de dívidas atrasadas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida abrange contratos até o segundo semestre de 2024 que estejam em fase de cobrança administrativa ou de execução judicial. O texto em análise na Câmara dos

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Projeto exige normas da ABNT para iluminação externa em locais públicos

O objetivo é aumentar a segurança em praças, parques, estacionamentos e vias públicas Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 15:33 Bruno Ganem, o autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 341/26 exige que as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sejam observadas na instalação, operação e manutenção de sistemas de

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Laurez Moreira reforça aliança com presidente Lula em Convenção em SP

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), reafirmou sua aliança com o Presidente Lula neste domingo, 2, ao participar da Convenção Nacional Brasil da Esperança, em São Paulo. Ao lado do pré-candidato ao Senado Federal Paulo Mourão (PT), Laurez participou do lançamento da candidatura à reeleição do Presidente Lula. Para Laurez Moreira, o momento marca o

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Congresso vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 e, em seguida, o Orçamento

Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto precisa ser votado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), espécie de guia para a elaboração do Orçamento. Neste ano, no entanto, a LDO ainda não

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Lei cria título para municípios com políticas voltadas às pessoas idosas

Reconhecimento vale por três anos e será concedido a municípios com políticas de envelhecimento ativo e inclusão social Da Agência Câmara - 03/08/2026 - 13:32 Pompeo de Mattos, autor do projeto que deu origem à nova lei - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Municípios que desenvolvem políticas para garantir um envelhecimento ativo e um tratamento digno às pessoas

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Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura

Educação, cultura e esportes Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais

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Teoclides Dias Pereira Neto, de 30 anos, era apontado pela polícia como

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Servidor recorre à Justiça para poder alimentar animais de rua em secretaria após prefeitura proibir

Um servidor da Prefeitura de Guaraí conseguiu na Justiça o direito de

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Vasco anuncia a renovação do empréstimo do zagueiro Robert Renan

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Vasco informou, na tarde desta

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Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho

Trabalho, Previdência e Assistência Para virar lei, o texto deve ser aprovado

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Comunicado do Copom traz tom mais suave e prevê queda da Selic; confira análises de especialistas

*Sara Paixão - analista de macroeconomia da InvestSmart XP.O Copom manteve a taxa

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Comissão aprova novas regras para atendimento de saúde a presos e uso de telemedicina

Segurança Proposta segue em análise na Câmara 26/02/2026 - 18:58   Bruno

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O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães /

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