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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Bombeiros confirmam que área represada de barragem rompida está totalmente vazia
O Corpo de Bombeiros de Dianópolis chegou ao local do rompimento parcial…
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Naturatins fortalece ações de proteção ambiental com capacitação de brigadistas para atuação no combate aos incêndios florestais
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participa até sexta-feira, 5, do Curso…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de terça-feira, 9 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
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A vítima morreu na tarde de domingo (4), véspera do aniversário em…
Zidane acerta com a Seleção da França e deve assumir após a Copa de 2026
Zinédine Zidane está próximo de assumir o comando da seleção francesa após…
Venda de Rayan fica entre as dez maiores do futebol brasileiro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Vasco encaminhou a venda de Rayan…
Relator critica “concessão indiscriminada” de benefícios fiscais
Economia Projeto reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores…
Stephen Curry diz que jogadores da NBA ‘são mal remunerados’
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Stephen Curry afirmou, em entrevista ao programa…
Diego da APAA inova e leva ação de adoção animal ao jardim das paineiras no dia de finados
No próximo sábado, 2 de novembro de 2025, o vereador Diego da…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
EM AXIXÁ, SANDOVAL CARDOSO FORTALECE PRÉ-CANDIDATURA: PREFEITO AURI WULANGE E CINCO VEREADORES DECLARAM APOIO À CÂMARA FEDERAL
A pré-candidatura do ex-governador Sandoval Cardoso a deputado federal ganhou um importante reforço político no Bico do Papagaio. Em Axixá do Tocantins, o prefeito Auri Wulange Ribeiro Jorge, ao lado…
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