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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Com vitória magra, Colômbia é a última classificada às oitavas de final da Copa do Mundo
CLAUDINEI QUEIROZSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - No último jogo da fase de…
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Governador Wanderlei destaca força produtiva do Tocantins durante a Abertura da Colheita da Soja
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destacou a força produtiva do Tocantins…
Ex-jogador sofre mal súbito e morre a caminho do estádio aos 43 anos
(UOL/FOLHAPRESS) - O ex-meio-campista francês Bryan Bergougnoux, 43, morreu nesta sexta-feira (29)…
ARAGUATINS: Violação de medida protetiva termina em detenção após perseguição no Setor Cascalheira
Um homem de 28 anos foi detido na na última quinta-feira (5)…
Retrospectiva: na área de saúde, Câmara aprovou propostas para ampliar direitos de pacientes e fortalecer o SUS
23/07/2026 - 10:32 Governo do Amapá Projeto aprovado reforça medidas para…
Janad Valcari recebe vice-prefeita e vereador de Pau D’Arco e debate investimentos para o município
A deputada estadual Janad Valcari recebeu, nesta quinta-feira, 5, em sua residência,…
Com representação de Marcos Júnior, pastor Roberto Rocha marca presença no lançamento da Amprotins
O lançamento oficial da Amprotins foi realizado na noite de sexta-feira, 13,…
Gazeta Eleições 2026: Prefeito José Salomão bate o martelo e já começa a preparar os últimos meses de mandato para disputa de federal: “É irrevogável essa decisão”
Maju Cotrim O prefeito de Dianópolis, José Salomão, conversou com a Gazeta…
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Operação Falsum Imperium: Polícia Civil prende quatro investigados por estelionato virtual e lavagem de dinheiro em Araguatins
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 10ª Delegacia de Polícia de Araguatins, deflagrou nesta terça-feira, 14, a Operação Falsum Imperium, que resultou na prisão de quatro investigados por…
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