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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Jogador é flagrado dirigindo sob efeito de cocaína após jogar a Copa
Cristian Volpato, um dos destaques da histórica campanha da Austrália na Copa…
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CBF confirma Neymar com a camisa 10 na Copa; Matheus Cunha fica com a 9
LUCIANO TRINDADESÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A comissão técnica da seleção brasileira…
Rodrygo passará por cirurgia de reconstrução do ligamento nesta terça-feira
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O atacante Rodrygo, do Real Madrid, passará…
Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar
Direito e Justiça Projeto segue em análise na Câmara 08/05/2026 - 17:08…
Foragido liga para a polícia e pede para ser preso após receber ameaças de facção no Tocantins
Foragido liga para a polícia e pede para ser preso após receber…
Comissão debate papel de universidades na reconstrução da Zona da Mata mineira
Cidades e transportes 08/05/2026 - 16:02 Kayo Magalhães / Câmara dos…
AGUIARNÓPOLIS: Homem com prisão decretada é localizado próximo à residência
No último domingo, 25 de janeiro, em Aguiarnópolis, a Polícia Militar do…
Um dos principais aliados de Laurez, Irajá comenta retorno de Wanderlei e fala em “maior retrocesso”
O senador Irajá, um dos principais aliados políticos de Laurez Moreira, se…
Com dúvida na direita, Brasil encerra preparação para encarar Escócia
A seleção brasileira finalizou, na manhã desta terça-feira (23), os preparativos para…
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Escolinha do Flamengo realiza abertura da Copa do Mundo Flamengo 2026 e reafirma protagonismo no esporte de base em Araguaína
A Escolinha do Flamengo deu início, no SESI, em Araguaína, à Copa do Mundo Flamengo 2026, evento que reuniu alunos, familiares e a comunidade esportiva em uma cerimônia marcada pela…
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