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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Seleção de Ancelotti terá maior média de idade da história do Brasil em Copas
(FOLHAPRESS) - Embora não seja o atleta com idade mais avançada convocado…
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Laurez Moreira consegue nova vitória e Justiça mantém estrutura da Vice-Governadoria
O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, obteve nesta terça-feira, 16, mais uma…
Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista
Segurança Documento será apresentado no estado e votado na Câmara dos Deputados…
Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS
Trabalho, Previdência e Assistência A norma também reforça mecanismos de responsabilização e…
Saúde de Araguaína adapta atendimentos na UPA e UBS Araguaína Sul após mudança no acesso ao Hospital Regional
Para evitar sobrecarga na UPA, às segundas-feiras, quando há maior demanda, pacientes…
Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas
Economia Projeto também prevê benefício tributário para aquisição de equipamentos de rede…
Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste
Economia Presidente da Câmara anuncia comissão especial para analisar a criação de…
Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia
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Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Laurez Moreira celebra aniversário de Palmas em corrida e defende mais investimentos em esporte e qualidade de vida
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira (PSD), celebrou os 37 anos de Palmas, comemorados nesta quarta-feira, 20, com energia e disposição. Logo cedo, ele…
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