Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qua
29 °C
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova uso de material didático compartilhado por meio de licença aberta

Educação, cultura e esportes Proposta agora será analisada pelo Plenário 12/12/2025 -

admin Por admin

Dívida milionária na saúde: Governo fala em déficit mensal e diz que começou a pagar fatura de julho

A Secretaria da Administração (Secad) anunciou avanço nos esforços para equilibrar as

Brener Nunes Por Brener Nunes

Júnior Geo quer garantir isenção de IPVA para pessoas com fibromialgia

O requerimento, em tramitação na Assembleia Legislativa. Dicom - Aleto / HD

admin Por admin

Vicentinho governador e Amélio vice: filiação ao MDB nesta terça pode consolidar chapa forte

Possível composição ganha força nos bastidores; filiação acontece às 18h, em Palmas

admin Por admin

Janad Valcari recebe alunos da Escola Amazílio de Souza Ribeiro de Marianópolis

Estudantes visitaram Aleto e conheceram de perto funcionamento do Poder Legislativo Divulgação/Ascom

admin Por admin

Presidente do Palmeiras detona rivais: “São o Real Madrid da Shopee”

A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, elogiou, na madrugada de segunda para

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Após rejeição da PGR, André Mendonça terá decisão crucial sobre futuro de delação de Daniel Vorcaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deverá decidir os

admin Por admin

Araguaína comemora 67° aniversário com entrega de diversas obras

No seu 67º aniversário, além da programação cultural e esportiva, Araguaína comemora

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia