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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Corinthians terá papel estratégico em negociação por liga única no Brasil
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians terá papel importante nas negociações para a criação…
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Aleto inaugura decoração Natalina
O vice-presidente da Casa, Leo Barbosa, destacou a importância do momento Silvio…
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
Saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026 - 11:20…
Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica
Saúde A Câmara analisa a proposta 09/03/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara…
Com Kassab e ministros, PSD fortalece articulação e lança Laurez ao Palácio Araguaia nesta quarta, 25
Com presença de nomes centrais da política nacional, o PSD realiza nesta…
Senadora Dorinha em missão oficial na China: O que o Tocantins pode aprender com a inovação chinesa
A senadora Professora Dorinha (União-TO) está na China participando do projeto Conexões…
Tocantins concentra 143 dos mais de mil óbitos por câncer de próstata registrados na região Norte
O câncer de próstata é o tipo mais comum entre os homens…
Fluminense e Flamengo fazem clássico de olho no G-4 do Brasileirão após largada na Libertadores
Depois da estreia na Copa Libertadores, Fluminense e Flamengo voltam suas atenções…
MARABÁ: Comunidade poderá levar cães e gatos para vacinação e exames gratuitos este final de semana
Uma ação voltada à saúde de cães e gatos será realizada nesta…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Jair Farias mostra força política em Palmas durante evento com grande participação popular
O deputado estadual e pré-candidato a deputado federal Jair Farias demonstrou força política na noite desta quarta-feira, em Palmas, ao reunir uma multidão de líderes comunitários, prefeitos, suplentes de vereadores…
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