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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Operação De Olho no Copo: número preocupante de produtos vencidos é apreendido em todo o Estado
Por Waldenia/Silva Com o compromisso de garantir a segurança e a qualidade…
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Qualidade do serviço prestado pela Amazonas Energia é tema de debate na Câmara
Meio ambiente e energia 26/06/2026 - 13:34 Depositphotos Apagões recorrentes têm…
Brasil registra recorde de feminicídios em 2025; quatro mulheres são assassinadas por dia
O número de feminicídios bateu recorde no Brasil em 2025: foram 1.470 casos de janeiro a…
Amélio Cayres destaca papel da educação superior em formatura da Adesg
O presidente da Casa participou da diplomação Isis Oliveira / HD O…
Idoso passa pela quarta cirurgia após ser atacado por pitbull e cicatrização depende de curativo a vácuo; entenda
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Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos
Direitos Humanos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2026 -…
Escola do Legislativo realiza capacitação com servidores recém-empossados da Aleto
Durante o curso, foram abordados temas essenciais para o início da trajetória…
Deputado Moisemar Marinho recebe prefeito de Itaguatins e reforça parceria em prol do município
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado…
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Araguaína contará com mais uma unidade de referência no atendimento a casos suspeitos de Dengue
Com 1.751 casos confirmados de Dengue desde o início do ano até a última quinta-feira, 12, a Prefeitura de Araguaína adota mais uma estratégia para o enfrentamento à doença. A…
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