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Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela…
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo…
Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e…
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa…
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Parte significativa do planejamento esportivo e…
Material estava dentro de carro e foi apreendido – Foto: Divulgação PCTO…
Agropecuária Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação…
LEONARDO VOLPATOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Capitão da seleção colombiana, James Rodríguez…
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira, 12, que quem…
Economia Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 - 12:36…
Começa nesta sexta-feira (19) o período para motoristas de aplicativos e taxistas…
A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) apresentou requerimento à Assembleia Legislativa…
Saúde Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para…
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou que o papel de um bom magistrado não é buscar protagonismo ou destaque público, mas sim assumir a responsabilidade de…

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