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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Lucas Braathen aposta em sua multiplicidade para vencer nos Jogos de Inverno
(FOLHAPRESS) - Norueguês e brasileiro, residente na Áustria. Família em São Paulo,…
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O rendimento domiciliar per capita para o Brasil, em 2025, ficou em R$ 2.316. O…
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A Polícia Civil de Marianópolis do Tocantins indiciou, nesta quinta-feira (15), um…
Geo destina R$ 250 mil em emenda para exames oftalmológicos gratuitos a alunos do IFTO
Júnior Geo destinou R$ 250 mil em emenda parlamentar para a realização…
São Paulo não chega a acordo e encerra negociações com Domingos Duarte
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - As negociações entre São Paulo e Domingos…
Três mil filhotes de tartaruga-da-Amazônia são resgatados pela polícia no Rio Javaés
Três mil filhotes de tartaruga-da-Amazônia são resgatados pela polícia no Rio Javaés…
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto
Direitos Humanos Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados…
Amélio Cayres frisa trabalho pelo esporte durante lançamento do Copão Tocantins 2026
Competição terá R$ 240 mil em premiações, distribuídas entre as fases regional…
Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola
Agropecuária Proposta busca aumentar a produtividade sem novos desmatamentos; a Câmara dos…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
Noticias da Politica
Dra. Ângela e Gaguim oficializam aliança na pré-campanha no Tocantins
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela, do PRD, e o deputado federal Carlos Gaguim, do União Brasil (UB), pré-candidato ao Senado, oficializaram uma aliança para a pré-campanha no Tocantins.…
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