Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,

admin Por admin

Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de

admin Por admin

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
qua
29 °C
qui
26 °C
sex
27 °C
sáb
29 °C
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Plataforma do BB reduz em 72% perda de comida em escolas públicas

Uma plataforma digital criada pelo Banco do Brasil (BB) está ajudando prefeituras

maria.melo Por maria.melo

Denúncias contra Elizeu Oliveira são arquivadas e eleição do Sisepe já tem data marcada

O conjunto de denúncias sem provas que havia resultado no afastamento por

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Quatro dicas para estar sempre bem vestida sem gastar muito

Se você quer elevar o nível do seu estilo sem comprometer o

admin Por admin

Comissão de Saúde aponta entraves ao acesso de informações e falhas estruturais em unidades do AM

28/11/2025 - 15:39   Comissão de Saúde/Divulgação Infraestrutura precária em instalações de

admin Por admin

Homem que perdeu perna em ataque de tubarão durante lua de mel reage com humor: ‘Começamos muito bem’

Borja Garcia Sousa, de 31 anos, foi mutilado ao se banhar na

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

ANANÁS: Nova sede de Conselho Tutelar passa por vistoria técnica

Uma vistoria técnica realizada nesta quarta-feira (18) avaliou as condições do imóvel

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia