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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Ex-Flamengo, Filipe Luís estreia pelo Monaco com vitória em amistoso
Os gols do embate foram anotados pelos experientes Eric Dier e Alexandre…
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Trabalho, Previdência e Assistência Deputado Hildo Rocha prevê impacto menor que R$…
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Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Com quarto técnico na ‘era Neymar’, Santos tenta retomada no Brasileiro contra o Cruzeiro
Juntar os cacos, virar a página e buscar a retomada. É nesse…
Tocantins tem maior índice de trabalho formal da região Norte do Brasil
O Tocantins lidera o índice de formalização do mercado de trabalho na…
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O vice-presidente do Corinthians, Armando Mendonça, anunciou nesta segunda-feira que solicitou licença…
Homem é encontrado morto em quintal de casa horas após tiroteio que deixou um ferido
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Geo pede chamamento para segurança pública
Pronunciamento foi feito na sessão ordinária desta terça-feira, dia 31. Koró Rocha…
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Laurez Moreira afirma que saída de Mauro Carlesse da disputa ao Senado não altera projeto para 2026
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira, afirmou nesta sexta-feira que a decisão do ex-governador Mauro Carlesse de retirar sua pré-candidatura ao Senado Federal não…
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