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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
Ex-alunos do Colégio Dom Orione celebram amizade e memórias no VII Encontro da turma de 1977
Turma da 8ª série de 1977 do Colégio Dom Orione (CDO) de…
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Mulher fica ferida após ex-companheiro descumprir medida protetiva e arrastá-la com carro
Uma mulher de 36 anos ficou ferida após ser agarrada pelo ex-companheiro…
Governo lança novo programa de qualificação para estudantes com 3,5 mil vagas e bolsa de R$ 1.200
O governador em exercício do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), lançou nesta segunda-feira…
Colisão entre carro e motocicleta na BR-153 deixa homem e criança mortos
Um homem e uma criança morreram após uma batida entre um carro…
Deputada Janad Valcari recebe título de cidadã wanderlandense e reforça compromisso com Wanderlândia
Janad Valcari recebe título de cidadã wanderlandense e reforça compromisso com Wanderlândia…
Israel atacou 129 unidades de saúde no Líbano em 45 dias de guerra
Os bombardeios de Israel contra o Líbano danificaram 129 unidades de saúde…
Anvisa manda retirar do mercado substância usada em xaropes para tosse
A medida implica na proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, manipulação, propaganda…
Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais
Saúde A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 -…
Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas
Saúde Participantes de audiência pública alertam que aumento de imposto sobre equipamentos…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Anvisa aponta “graves riscos à saúde” e suspende suplementos alimentares de duas marcas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu três suplementos da marca Cycles Nutrition por conterem substâncias que não foram avaliadas em testes de segurança. A decisão foi publicada nessa…
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