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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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Delegação da Inglaterra tem chuteiras e pertences furtados nos EUA; veja
Entre os objetos levados estavam materiais esportivos e itens de valor simbólico…
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Ministro André Mendonça do STF determina prorrogação da CPMI do INSS
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Tireoide alterada? Conheça os primeiros sinais que costumam surgir de forma silenciosa
Cansaço constante, ganho ou perda de peso sem motivo aparente, queda de…
Polícia descobre falso sequestro e prende suspeito de tentar matar motorista de aplicativo durante corrida
Um homem de 21 anos foi preso por suspeita de tentar matar…
Exame Nacional dos Cartórios será realizado neste domingo (14/6); candidatos(as) devem ficar atentos ao local e horários
Os(as) candidatos(as) inscritos para o Exame Nacional dos Cartórios (Enac) devem ficar…
Resgate de filhote emociona internet tocantinense e viraliza nas redes sociais
Uma ação dos Bombeiros ganhou destaque e mobilizou internautas em Paraíso do…
Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres
Segurança 3ª secretária da Mesa propõe a criação de uma comissão externa…
Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei
Política e Administração Pública 10/03/2026 - 22:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 19/06/2026 - 17:03 Thiago…
Casos de Policia
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Ingressos gratuitos para o show de Zeca Baleiro estão disponíveis online
Os fãs de Zeca Baleiro já podem garantir seu ingresso, totalmente gratuito, para o show do artista no evento de entrega oficial do Centro de Convenções de Araguaína. As entradas…
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