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Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens - Foto: GettyImages A Lei 15.487/26 aumenta as penas para crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes, inclusive quando há uso de inteligência artificial (IA). A norma também torna hediondos vários desses crimes, amplia a proteção às vítimas e autoriza a chamada…
Comissão da Câmara debate impactos da pirataria no mercado de apostas on-line
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:29 Governo afirma que 70% das apostas já estão no mercado legal - Foto: Depositphotos A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre pirataria debate, na terça-feira (11), os impactos das plataformas ilegais de apostas online. A audiência pública será realizada às 15 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado O debate atende…
Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos que atuam no atendimento a pessoas com deficiência e prestam serviços de forma complementar ao SUS Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 14:20 Santa Casa de Cabreúva (SP) - Foto: Edson Lopes Jr./A2D/Governo de São Paulo A Lei 15.486/26 prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de…
Projeto cria Marco da Economia Digital e define regras para uso de IA no Brasil
Transformação digital tornou-se o principal vetor de competitividade econômica - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 5960/25 cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil e define princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos voltados: ao desenvolvimento da economia digital; à soberania digital; ao uso de sistemas de inteligência artificial; à disponibilização de bases públicas de dados; ao financiamento de…
Laurez Moreira defende ambiente favorável para os negócios e geração de emprego durante posse da nova diretoria da Fecomércio
O vice-governador e candidato homologado ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu a parceria com o setor produtivo para geração de emprego e renda durante a posse da nova diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio – TO), na noite desta quinta-feira, 6, em Palmas. A proposta está alinhada ao plano de governo,…
Noticias do Brasil
Ministro dos Transportes garante conclusão da BR-010 no Tocantins
Ao passar por Palmas na noite desta quarta-feira, 5, o ministro dos…
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Jogo dos Amigos reúne esporte, música e confraternização neste domingo
Um grande evento esportivo e cultural promete movimentar a comunidade neste domingo,…
Tocantins tem alerta amarelo de baixa umidade em Palmas e em outras 43 cidades; Veja recomendações
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo de perigo potencial…
Até R$ 17,7 mil: veja cargos com os maiores salários no Concurso da Saúde do TO
O salário mais alto, de R$ 17.727,63, é para o cargo de…
Formoso do Araguaia recebe uma retroescavadeira em parceria com Janad Valcari
Foi entregue ao município de Formoso do Araguaia uma retroescavadeira através de…
Equipe Lelinho Team representa o Tocantins e brilha com 18 medalhas no Brasília International Open de Jiu-Jitsu
A equipe Lelinho Team levou o nome do Tocantins ao pódio no…
Mortos por terremotos na Venezuela chegam a 589 com 2,9 mil feridos
O número de mortos pelos terremotos que abalaram a Venezuela na última…
Aleto aprova projeto de enfrentamento à violência política contra a mulher
Matéria é de autoria do deputado Eduardo Mantoan Clayton Cristus / HD…
ESPERANTINA: Gestão Tota garante mais recursos para investimento em pavimentação
A prefeita de Esperantina, Maria Antonia Rodrigues Dos Santos Silva, a Tota…
Casos de Policia
Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições
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Noticias da Politica
Suplente de vereadora em Araguaína, Poliana Radar lança pré-candidatura a deputada federal
A suplente de vereadora em Araguaína, Poliana Radar, que conquistou 968 votos na última eleição municipal, anunciou hoje o lançamento de seu nome como pré-candidata a deputada federal. A movimentação…
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