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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Corinthians traça estratégia para driblar transfer ban e contratar Wesley
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians intensificou os esforços para derrubar…
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Operação mira fraude de R$ 12 milhões e mobiliza polícias do TO e mais três estados
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Wesley é cortado da Seleção por lesão na perna
Wesley lesionou-se e Éderson foi chamado, sendo esperado nos Estados Unidos já…
Três mil filhotes de tartaruga-da-Amazônia são resgatados pela polícia no Rio Javaés
Três mil filhotes de tartaruga-da-Amazônia são resgatados pela polícia no Rio Javaés…
AUGUSTINÓPOLIS: Prefeito Roni Teodoro declara apoio a Jair Farias
O prefeito de Augustinópolis, Roni Teodoro (PP), deu um passo relevante na…
Mauro Carlesse participa de cavalgada em Gurupi e reforça ligação com a cidade, a cultura e o agro tocantinense
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),…
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026…
Operação RENOE é concluída com sucesso no norte do Tocantins: PMTO prende 10 adultos e apreende adolescente em Araguaína
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) encerrou neste domingo (23) a Operação…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Prefeitura de Araguaína intensifica limpeza de lotes baldios para prevenir queimadas e garantir mais segurança durante a estiagem
Com o avanço do período de estiagem e o aumento dos riscos de incêndios em vegetação, a Prefeitura de Araguaína está reforçando o trabalho de limpeza de lotes particulares baldios…
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