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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Quem chega e quem sai? As novidades do mercado do Brasileiro após a Copa
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - As equipes que disputam a Série A…
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Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial
Direitos Humanos 23/03/2026 - 17:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis…
Implantação de abatedouro de aves avança com aprovação de área e estrutura na Gleba Xixebal
O projeto de implantação de um abatedouro de aves na Gleba Xixebal…
Mantoan participa da cerimônia de posse de novos promotores do Ministério Público do Tocantins
Novos promotores tomam posse no Ministério Público do Tocantins Gael Moraes /…
DECISÃO FORTE E PRINCÍPIO FIRME: Amélio Cayres rejeita pedidos de impeachment e reforça imagem de liderança ética no Tocantins
Em meio a um cenário de tensão política no Tocantins, o presidente…
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Janad Valcari recebe vice-prefeita de Chapada de Areia para tratar de demandas do município
Nesta quarta-feira, 04, a deputada estadual Janad Valcari recebeu, em seu gabinete…
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Vendas começarão em três etapas. A primeira pré-venda será entre os dias…
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Governador Wanderlei entrega nova estrutura escolar em Novo Alegre
Para fortalecer a educação pública na região sudeste do estado, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, entregou nesta sexta-feira, 27, a…
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