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Projeto prioriza atendimento no SUS para vítimas de violência doméstica
Objetivo é garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e serviços de reabilitação física e psicológica; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 15:26 Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do Sistema Único de…
Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming
Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 14:37 Conselho de Comunicação Social reunido nesta segunda - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira (3), um relatório com recomendações para o projeto que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, conhecidas…
Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 13:35 Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas…
Projeto determina reciclagem de painéis solares e baterias de energia
Proposta inclui equipamentos de energia solar e armazenamento na Política Nacional de Resíduos Sólidos Da Agência Câmara - 04/08/2026 - 12:00 Clodoaldo Magalhães: a medida é necessária e coerente com a proteção ambiental e a saúde pública - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 753/26 obriga fabricantes, importadores e comerciantes a recolher e reciclar painéis solares, baterias…
Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a localização imediata da vítima - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 630/26 cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o procedimento, obrigatório para…
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“Quem fez, fez”: Eduardo Gomes faz entrega de ginásio e anuncia pista de atletismo e R$ 1 milhão para reforma e ampliação do Estádio Dr. Magalhães em DNO
Em agenda em Dianópolis neste sábado, 15, o vice-presidente do Senado e…
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(UOL/FOLHAPRESS) - Em um confronto direto -já que ambos iniciaram a rodada…
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Jogos e competições na TV e internet nesta quinta-feira (11)
Veja os horários e transmissões dos principais jogos do dia! 14h30 -…
Klopp detona rumores com o Real Madrid e dispara: “Idiotas”
Jürgen Klopp negou, na segunda-feira, qualquer tipo de contato com o Real…
Em áudio vazado, Bap explica demissão de Filipe Luís do Flamengo; ouça
O presidente do Flamengo, Bap, assumiu publicamente a responsabilidade pela demissão de…
Ranking nacional aponta Palmas como sede de quatro das maiores atacadistas do Tocantins
Empresas instaladas na Capital somaram mais de R$ 1,1 bilhão em faturamento…
Naturatins fortalece ações de proteção ambiental com capacitação de brigadistas para atuação no combate aos incêndios florestais
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participa até sexta-feira, 5, do Curso…
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Chevrolet Montana 2026 consolida presença no segmento de picapes no Brasil
A linha Chevrolet Montana 2026 chega ao mercado brasileiro em um momento de consolidação do segmento de picapes compactas-médias, que passou a ocupar um espaço relevante entre consumidores que buscam…
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