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Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve analisar relatórios sobre vídeo sob demanda e mercados digitais O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional realiza duas reuniões na segunda-feira (3), no Senado Federal. Pela…
A lei sancionada permite que os recursos de fundo da PF financiem ações de saúde dos servidores Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 13:09 O Poder Executivo poderá ampliar as dotações do Funapol em até R$ 200 milhões - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.480/26, que destina ao Fundo…
Medida não se aplicará à categoria estudantil do programa, em que a matrícula escolar é requisito obrigatório Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 12:34 Julio Cesar Ribeiro é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1186/26 concede um acréscimo de 10% no valor da Bolsa-Atleta ao beneficiário que comprovar matrícula e…
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 10:39 Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 523/26 proíbe instituições financeiras de exigir a contratação de produtos ou serviços para a concessão de crédito rural. Pelo texto, essa…
Capitão Alden é o autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4480/25 permite que profissionais de segurança pública ameaçados por organizações criminosas em razão do exercício de suas funções comprem outro imóvel pelo Programa Habite Seguro, mesmo já sendo proprietários de outro. A proposta também permite o acesso ao programa por agentes com restrição…
Fernando Diniz começou sua trajetória no comando técnico do Corinthians com o…
Meio ambiente e energia 26/06/2026 - 13:34 Depositphotos Apagões recorrentes têm…
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 - 17:43 …
A Justiça, por meio da Vara Criminal de Taguatinga, determinou medida cautelar…
A Prefeitura de Araguaína foi condenada a pagar R$ 10 mil por…
A Prefeitura de Palmas iniciou, nesta segunda-feira, 23, uma operação de serviços…
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destacou a força produtiva do Tocantins…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu investigação para apurar um possível…
Um vídeo do comerciante José Cleide Rodrigues, de 55 anos, chamou atenção…
Da Agência Câmara - 31/07/2026 - 15:02 Ver resumo Colegiado também deve…
Em meio a um cenário de tensão política no Tocantins, o presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, tomou uma decisão que ganhou grande repercussão nos bastidores e no meio político…

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