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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
Noticias do Brasil
À frente do Benfica, José Mourinho volta aos holofotes na Europa
(FOLHAPRESS) - A emocionante vitória sobre o Real Madrid que classificou o…
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“Vai se fo*”. Estrela do Tottenham sai da maca para reclamar com torcedor
Xavi Simons lesionou-se e foi substituído por Lucas Bergvall, durante a vitória…
Marcos Duarte se destaca como um dos vereadores mais atuantes da Câmara de Araguaína e surge como pré-candidato a deputado estadual
O vereador Marcos Duarte tem ganhado cada vez mais protagonismo no cenário…
Tocantins declara surto de sarampo oficialmente encerrado em Campos Lindos
Equipes de saúde visitaram residências em Campos Lindos durante ações de busca…
Prefeita Fátima declara apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso e destaca experiência, compromisso e obras realizadas em Guaraí e região
A prefeita de Guaraí, Fátima, declarou apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso…
Israel manda evacuar dois hospitais em Beirute; OMS condena ação
As Forças de Defesa de Israel (FDI) emitiram alerta para evacuação de…
Feira da Mulher Empreendedora em Araguaína destaca atuação de Dra. Ângela da Facit no fortalecimento do empreendedorismo feminino
A cidade de Araguaína se prepara para receber a III Feira da…
Delegada Sarah troca Republicanos pelo PSDB de Vicentinho, articula dobradinha com Alessandro Borges e amplia desgaste de Marcus Marcelo
A delegada Sarah, de Araguaína, oficializou sua saída do Republicanos e filiação…
Lei Orçamentária Anual de 2026 é aprovada com 25 emendas apresentadas pelos deputados
Emendas à LOA foram propostas por quatro parlamentares Aline Batista / HD…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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CER de Araguaína transforma vidas por meio da reabilitação visual e devolve autonomia aos pacientes
Perder a visão significa, para muitas pessoas, recomeçar a vida praticamente do zero. Aprender novamente a ler, caminhar com segurança, reconhecer espaços e recuperar a confiança são desafios que exigem…
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