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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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No dia da Consciência Negra, governo Laurez afirma ter compromisso com construção de políticas públicas voltadas à igualdade racial
Com o objetivo de reforçar o compromisso com políticas públicas voltadas à…
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Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025
Política e Administração Pública Propostas foram aprovadas por deputados e senadores 19/12/2025…
Aeroporto de R$ 20 milhões no Jalapão chega a 78% de conclusão das obras, diz governo
Com um investimento de cerca de R$ 20 milhões, as obras do…
Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil
Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta está em análise na Câmara dos Deputados…
Vozinha se emociona ao assinar com o Colo-Colo e inicia novo capítulo na carreira
O experiente goleiro Vozinha, de 40 anos, viveu um dos momentos mais…
Laurez Moreira defende fortalecimento das feiras livres e valorização de quem ajuda a movimentar a economia do Tocantins
A importância das feiras livres para a geração de renda, o fortalecimento…
Aleto reforça ações de conscientização e prevenção ao câncer de próstata
Tema foi suscitado pela deputada Vanda Monteiro Koró Rocha / HD Em…
São Paulo faz dois jogos-treino no mesmo dia de olho no 2° semestre
(UOL/FOLHAPRESS) - No próximo sábado, o Tricolor disputará dois jogos-treino no CT…
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Prefeitura de Araguaína terá mudança no horário de atendimento às segundas e sextas-feiras
A Prefeitura de Araguaína terá horário de expediente diferenciado às segundas e sextas-feiras, no período de 26 de junho e 3 de agosto de 2026. A medida foi estabelecida pelo…
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