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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Textor diz que não vê jogo pensando em dinheiro e quer ‘surra’ do Botafogo
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Parte significativa do planejamento esportivo e…
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França: 40 pessoas morrem afogadas em meio a onda de calor
Quarenta pessoas se afogaram na França nos últimos dias enquanto tentavam se…
Escala 6×1: PEC não terá tramitação corrida no Senado, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou bem claro: a Proposta…
Amiga diz que técnica de enfermagem assassinada a tiros era muito amada na cidade: ‘Coração enorme’
Amiga diz que técnica de enfermagem assassinada a tiros era muito amada…
Janad Valcari solicita cobertura de quadra poliesportiva em escola de Miranorte
A deputada estadual Janad Valcari (PL) protocolou um requerimento na Assembleia Legislativa…
Palmeiras joga no Peru cobrado por melhor desempenho e na busca da liderança na Libertadores
Antes dominante na Libertadores, o Palmeiras enfrenta o Sporting Cristal nesta terça-feira,…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de sábado, 10 de janeiro de 2026
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas
Meio ambiente e energia Debate na Câmara dos Deputados aponta necessidade de…
Casos de Policia
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Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Novos contratos do plano Servir devem ser assinados ao longo desta semana, anuncia Secad
Foto: Angélica Lima/Secom-TO A Secretaria de Estado da Administração (Secad) informou que novos contratos de prestadores do plano Servir estão em fase final de avaliação e deverão ser formalizados ao…
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