Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Por ordem de Moraes, PF faz busca por armas na casa de Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (8) uma varredura na residência

Instituições discutem fortalecimento de fundos da infância e adolescência e apoio aos Conselhos Tutelares

O Ministério Público do Tocantins (MP/TO) participou, na manhã desta quinta-feira, 5,

admin Por admin

Resgate de piloto: Irã nega versão de Trump e diz que resgate “falhou”

Um dia após o Irã ter abatido um avião de combate norte-americano,

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Aposentada que aguarda há três anos por cirurgia tem procedimento adiado após problemas com materiais no HGP

Célia Barbosa Carvalho teve a cirurgia adiada após a equipe médica do

g1 Por g1

Sinner vence com dificuldades Spizzirri e segue no Australian Open

O italiano Jannik Sinner, campeão das duas últimas edições, passou com dificuldades

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Mulher mantida em cárcere privado após sequestro é resgatada pela PM

Uma mulher de 33 anos foi resgatada pela Polícia Militar após ser

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Tocantins realiza Dia D de vacinação contra Influenza neste sábado, 14

A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) realiza neste sábado, 14, o Dia

admin Por admin

Debate na Câmara defende concessão de hidrovias na região Norte, mas com controle social

19/03/2026 - 18:20   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Otto Burlier descartou a

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia