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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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F1: Verstappen lamenta novo desempenho ruim com a Red Bull: ‘O carro derrapa bastante’
Ainda sem pontuar na temporada da Fórmula 1 após dois GPs e…
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Educação, cultura e esportes Textos surgiram de projetos apresentados na Câmara dos…
Comissão aprova obrigação de distribuidoras divulgarem arrecadação da taxa de iluminação pública
Meio ambiente e energia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Ana Paula decide após a final se participa de programas sobre o BBB 26
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A reta final do BBB 26 ganhou…
Projeto reestrutura serviço público federal com gastos de R$ 4,2 bilhões em 2026
30/12/2025 - 19:00 Depositphotos Proposta atinge 200 mil servidores federais O…
Operação Faroeste: Polícia Civil apreende dois adolescentes por homicídio qualificado em Taguatinga
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 103ª Delegacia de Polícia…
Mandante de feminicídio que vitimou técnica de enfermagem em Figueirópolis é preso em Araguaçu
Foi preso no último domingo, 9, G.M.S., de 47 anos, investigado por…
Policial militar é afastado após vídeo mostrar agressão a idoso no meio da rua por causa de cachorro
O suspeito foi identificado como Matheus Augusto Rodrigues Lemos, que informou que…
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Vicentinho governador e Amélio vice: filiação ao MDB nesta terça pode consolidar chapa forte
Possível composição ganha força nos bastidores; filiação acontece às 18h, em Palmas Está marcada para esta terça-feira, às 18h, a filiação de Amélio Cayres ao MDB, em evento que será…
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