Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Dra. Yonara Aniszewski é convidada do Rad Cast nesta terça-feira (30), ao vivo no YouTube

O Rad Cast recebe nesta terça-feira, 30 de dezembro, às 19h, a

radmark2025 Por radmark2025

Ana Paula decide após a final se participa de programas sobre o BBB 26

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A reta final do BBB 26 ganhou

Folhapress Por Folhapress

Nova Região Metropolitana de Araguaína busca desenvolver municípios e reduzir desigualdades; entenda

O projeto foi proposto pelo deputado estadual Gipão (PL), no início de

admin Por admin

Flamengo vence, deixa o Grêmio no Z4 e fica mais perto do Palmeiras

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo dominou e venceu o

Folhapress Por Folhapress

Sine de Araguaína e Senac abrem inscrições para curso gratuito de assistente administrativo

Sine de Araguaína e Senac abrem inscrições para curso gratuito de assistente

admin Por admin

Prefeitura de Araguaína decreta ponto facultativo na quinta-feira, 2

A Prefeitura de Araguaína decretou ponto facultativo para os órgãos da administração

Prefeitura de Araguaina Por Prefeitura de Araguaina

Sefaz alerta contribuintes sobre golpes aplicados por falsos auditores fiscais

Foto: Elcio Dias de Oliveira O Governo do Tocantins, por meio da

admin Por admin

Lázaro Botelho e Valderez Castelo Branco acompanham agendas do governador em Araguaína e ampliam articulações políticas para 2026

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, cumpriu nesta sexta-feira (8), em Araguaína,

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia