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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Neymar joga ‘final’ por vaga na Copa em duelo do Santos contra o Coritiba
Neymar terá neste domingo, às 11h, na Neo Química Arena, uma espécie…
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Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe
Plenário 22/10/2025 - 18:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão…
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
Agropecuária 17/07/2026 - 16:30 Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa…
‘Chorei por semanas’, diz médico que recebeu homenagem de crianças cantando em postinho no TO
Em entrevista ao g1, Thiago afirmou que viveu um processo parecido com…
Dois motociclistas morrem em acidente com carro na BR-153
A batida foi registrada no km 694 da rodovia, próximo a Cariri…
Show da dupla Bruno & Marrone que custaria R$ 1,1 milhão para prefeitura do Tocantins é suspenso pelo Tribunal de Contas
A Prefeitura de Axixá do Tocantins informou que o evento não está…
Um em cada quatro alunos da rede pública estuda em tempo integral
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e…
Jokic leva a melhor sobre Wembanyama e decide vitória do Nuggets contra Spurs na NBA
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Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Casos de Policia
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Prefeitura de Palmas mantém força-tarefa no Bertaville e intensifica serviços de zeladoria
Além da retirada de entulhos, os serviços incluem limpeza de áreas verdes, canteiros e rotatórias A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, segue nesta segunda-feira,…
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