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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Rafaela Silva volta ao Reação, e Fla dá adeus a segundo medalhista olímpico
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A judoca Rafaela Silva anunciou, na…
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Janad Valcari cobra implantação de pontes e alerta para riscos entre Wanderlândia e Darcinópolis
Janad Valcari cobra implantação de pontes entre Wanderlândia e Darcinópolis Divulgação/Ascom Janad…
Enfermeira e sexóloga: conheça professora que se desdobrou nas aulas para cuidar da filha de aluna
A situação aconteceu em um curso técnico de enfermagem em Augustinópolis, região…
Marcus Marcelo propõe método de acolhimento a mulheres vítimas de violência
No mês das Mulheres, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou na…
Filho de Zidane vai disputar a Copa, mas não pela França
A presença do sobrenome Zidane na competição chama atenção por um motivo…
ESPERANTINA: Gestão Tota alcança desempenho expressivo em selo que mede planejamento e responsabilidade fiscal
Esperantina, no Bico do Papagaio, alcançou 100 dos 110 pontos possíveis no…
Hugo Calderano vira número 2 do mundo e 1º sul-americano na posição
O mesatentista Hugo Carioca é o novo vice-líder do ranking mundial, após…
Lei determina que empresas divulguem campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer
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Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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INSS amplia exigência de biometria para aposentadorias e benefícios; veja o que muda para segurados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou a exigência de cadastro biométrico para a concessão de aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios assistenciais em todo o país. A medida faz…
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