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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o Projeto de Lei 669/20, que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adotar formalmente o…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 13:15 Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 12:48 Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara Da Agência Câmara - 29/07/2026 - 11:10 Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de…
Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores possam continuar jogando mesmo depois que a empresa desligar os servidores oficiais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, antes da compra, a empresa…
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Serrano afasta jogador acusado de estupro coletivo; defesa se manifesta
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Serrano anunciou neste domingo (1º) que…
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De volta ao Palácio, Wanderlei diz que encontro com deputados foi marcado por respeito e gratidão; Veja registros
O governador Wanderlei Barbosa retornou pessoalmente ao Palácio Araguaia pela primeira vez…
Alemanha relança camisa da Copa de 2014, usada no 7 a 1
(UOL/FOLHAPRESS) - A Adidas, fornecedora de material esportivo da seleção da Alemanha,…
Em Axixá,Claudia Lelis reforça parceria com Wanderlei Barbosa e Auri em defesa do Bico do Papagaio*
Claudia Lelis prestigia festa do dias da mães em Axixá Lourenço Bonifácio…
Marcus Marcelo garante mais de R$ 1,6 milhão para compra de ambulâncias nos municípios
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) garantiu R$ 1,650 milhão para a…
‘Super’ Sul-Americana começa nesta terça-feira (7)
(UOL/FOLHAPRESS) - A Sul-Americana de 2026 começa nesta terça-feira (7), e a…
Casos de Policia
Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto:…
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Pavilhão da Cultura na Agrotins 2026 convida público para vivenciar a identidade tocantinense
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), convida o público 26ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2026) para visitar o Pavilhão da…
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