Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

CNA defende aumento imediato da mistura de biodiesel ao óleo diesel para 17%

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou, na sexta

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quinta-feira, 27 de novembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 2min Homem é preso em Arraias suspeito de

admin Por admin

Presidente Amélio Cayres exalta força da tradição sertaneja na 36ª Cavalgada de Araguaína

Amélio percorreu as ruas da cidade acompanhado por cavaleiros, amazonas, produtores e

admin Por admin

CIEE anuncia 53 vagas de estágio no Tocantins

Foto: Divulgação/CIEE Tocantins, 23 de fevereiro de 2026 - O Centro de

admin Por admin

Kelly Slater volta ao circuito mundial em etapa no Taiti

Aos 54 anos, 11 vezes campeão mundial foi convidado pela WSL para

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte

Educação, cultura e esportes O texto segue em análise na Câmara dos

admin Por admin

Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade

Saúde Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação, transporte e hospedagem

admin Por admin

MAIS MORADIA: Alexandre Guimarães participa da entrega de 16 casas populares em Recursolândia ao lado do prefeito Vinícius Barbosa

Nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o deputado federal Alexandre Guimarães esteve em

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia