Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Câmara aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas de crime ou de acidente

Direitos Humanos Proposta será enviada ao Senado 10/03/2026 - 21:16   Vinicius

admin Por admin

SÃO MIGUEL: Segundo dia de aniversário municipal reúne fé, tradição e grande participação popular

O segundo dia das comemorações pelo aniversário de São Miguel, no Bico

Folha do Bico Por Folha do Bico

Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente

Saúde A Câmara analisa a proposta 23/02/2026 - 15:09   Mario Agra

admin Por admin

Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança

Direito e Justiça A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/02/2026 -

admin Por admin

Arteta x Luis Enrique: Arsenal e PSG duelam em final da Champions com Guardiola onipresente

Um foi eleito melhor técnico do mundo pela Fifa. Outro vive a

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Projeto cria portal de transparência para publicidade pública e limita gastos de governos

Política e Administração Pública Texto está em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Febtur comemora o fim do ano com jantar e música em um ambiente mais do que especial

A noite de quinta-feira, dia 13, foi marcante na história da Febtur

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Mauro Carlesse oficializa pré -candidatura ao Senado em maior evento da história política de Gurupi

O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia