Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Crime em Arraias: mulher assassinada a facadas tinha mudado de cidade para fugir de ex-companheiro

A técnica de enfermagem Aliny Pereira de Ornelas, de 25 anos, havia

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Projeto de Claudia Lelis cria política estadual de incentivo às mulheres artesãs

PL requer criação de politicas públicas para mulher artesã Dicom / HD

admin Por admin

Kimi Antonelli vence GP do Japão e faz história na Fórmula 1

O piloto italiano Kimi Antonelli (Mercedes) venceu hoje o Grande Prêmio do

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Deputado Nilton Franco propõe reconhecimento da Expobrasil e Cavalgada como Patrimônio Histórico

Nilton Franco apresenta projeto que reconhece a Expobrasil e a Cavalgada de

admin Por admin

Quinta noite do Porto Folia 2026 reúne multidão e tem Luiza Martins em Porto Nacional

A quinta noite do Porto Folia 2026 foi marcada por grande participação

admin Por admin

Mancha Alviverde pagará R$ 2 milhões por ataque contra cruzeirenses na Fernão Dias

TOMÁS BRAGASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A torcida organizada Mancha Alviverde assumiu

Folhapress Por Folhapress

CPMI ouve na segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães

Trabalho, Previdência e Assistência Depoimento foi aprovado a pedido de parlamentares para

admin Por admin

MP/TO recomenda que Palmas aceite matrícula de bebês menores de seis meses em creches

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou que a Secretaria Municipal de

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia