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Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
A Copa do Mundo 2026 terá, nesta quinta-feira (25), a terceira e…
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 100ª Delegacia de Polícia…
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Agropecuária 06/05/2026 - 10:47 Depositphotos Deputado ressalta que o setor enfrenta…
O Delegado de Polícia Civil Bruno Sousa Azevedo foi exonerado do cargo…
O avanço de importantes investimentos nas áreas de esporte e saúde levou…
(UOL/FOLHAPRESS) - Neymar quebrou um tabu de oito meses na tarde deste…
Casa cheia em Muricilândia marca grande encontro de Vicentinho, Amélio e Alexandre…
Um caso intrigante envolve a cearense Amanda Maria Souza de Oliveira, atualmente…
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A Prefeitura de Araguaína, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está promovendo uma força-tarefa inédita no Centro Especializado em Reabilitação (CER), que é gerido pelo Hospital de…

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