Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Faet participa de reunião do setor produtivo com a Seagro e apresenta demandas ao novo secretário

Foto: Divulgação Faet/Senar A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do

admin Por admin

STF determina soltura de ex-secretário da Educação do TO e servidor após fase de operação

O Supremo Tribunal Federal autorizou, nesta terça-feira, 4, a soltura do ex-secretário-executivo

Brener Nunes Por Brener Nunes

Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê

Meio ambiente e energia O texto segue em análise na Câmara dos

admin Por admin

Laurez Moreira visita municípios do sudeste do Tocantins e defende investimentos para ampliar a agricultura irrigada e o desenvolvimento regional

O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira

admin Por admin

Mulher é resgatada após ser sequestrada, torturada e mantida em cárcere privado, diz PM

Caso aconteceu na região sul de Palmas. Suspeitos foram autuados pelos crimes

admin Por admin

Lucas Campelo, do União Brasil, consolida pré-candidatura à Câmara Federal

O pré-candidato a deputado federal Lucas Campelo, do União Brasil, intensificou a agenda

radmark2025 Por radmark2025

Namorada de James Handy recorda último dia do ator antes de ser assassinado

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Wendy Gledhill, 76, deu detalhes das últimas

Folhapress Por Folhapress

Aleto moderniza gestão de processos com lançamento do SEI

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu mais um passoconsiderável no processo

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia