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Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
Em reconhecimento à trajetória e em solidariedade pelo falecimento do ex-governador Moisés…
Novos promotores tomam posse no Ministério Público do Tocantins Gael Moraes /…
O desempenho do setor automotivo em março superou as expectativas da Associação…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A segunda passagem de Arthur pelo Grêmio…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians anunciou nesta sexta-feira (21) a…
A publicação afirma ainda que o técnico já teria programado uma viagem…
Em processo de renovação, a seleção da Bélgica é a cabeça de…
O início do ano letivo de 2026 marcou uma mudança concreta na…
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira…
Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência…
Em março, o Clube de Leitura do Sesc Tocantins promove debates gratuitos sobre os livros O Mercador de Veneza, de William Shakespeare, e Úrsula, de Maria Firmina dos Reis.Os encontros acontecem sempre…

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