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Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
Casa de moradora na quadra Arso 151 — Foto: Reprodução/TV Anhanguera Cinco…
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara 11/12/2025 - 19:42 Kayo…
A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) divulgou, nessa segunda-feira, 26, o edital de convocação…
A 2ª fase da Operação Anáfora foi deflagrada na manhã desta terça-feira…
O PL que assegura avaliação neuropsicológica e adaptação pedagógica a crianças com…
SÃO PAULO, SP, E RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras…
Segurança Programa ajuda profissionais da segurança pública a comprarem moradias 10/04/2026 -…
Réplica de arma de fogo utilizada no roubo – Ascom 2º BPM…
Um ônibus de turismo caiu no rio Tocantins após apresentar problemas nos…
Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência…
Foto: Lia Mara/Secom Palmas O transporte coletivo contará com reforço durante o Palmas Capital da Fé, que acontece entre os dias 14 e 17 de fevereiro, no estacionamento do Estádio…

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