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Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CBV (Confederação Brasileira de Voleibol) acusa…
O governo paulista anunciou a destinação de R$ 90 milhões para o…
Os números sorteados foram: 06 – 11 – 25 – 45 –…
Trabalho, Previdência e Assistência 20/02/2026 - 15:30 Zeca Ribeiro Deputado Duda…
Uma ocorrência registrada na noite de quinta-feira (22), por volta das 20h30,…
Estabilidade profissional e um bom plano de carreira. Geralmente esses são os…
Meio ambiente e energia Audiência pública discutirá risco de interrupção de projetos…
Desacostumado a tropeços na Libertadores, o Palmeiras estreou com um empate na…
A Espanha registrou 1.029 mortes no mês passado atribuídas ao calor, segundo…
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O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira, cobra do governador Wanderlei Barbosa esclarecimentos, apresentação de plano de ação emergencial e informações técnicas detalhadas sobre a…

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