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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Marcus Marcelo capitaliza protagonismo na educação e fortalece base política no setor
Por Maju Cotrim O deputado estadual Marcus Marcelo, presidente da Comissão de…
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Paratleta tocantinense representa o Estado em dois mundiais de jiu-jitsu e busca vaga nos Jogos Paralímpicos
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude…
Após disputar Copa do Mundo, Caballero deve ser avaliado por Cuca no Santos
Impedido de registrar reforços por causa do transfer ban da Fifa, Santos…
Sustentabilidade é vital para a população e o agronegócio no Tocantins, afirma presidente do PV
O presidente do Partido Verde no Tocantins, Marcello Lelis, se manifestou nesta…
Cooperação institucional em Arraias fortalece combate a animais soltos e irregularidades em lotes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou Termo de Cooperação Interinstitucional com…
Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Estudos mostram que a…
Filha é investigada por fazer empréstimo de R$ 17 mil no nome da mãe idosa para pagar casamento, diz polícia
Cinco filhos foram indiciados pelo crime de abandono material contra a própria…
Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife
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Trabalhador é preso após atear fogo em obra de chácara
Um homem de 34 anos foi detido nesta sexta-feira, 14, pela Polícia…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Deputado Jair Farias destina emenda para aquisição de ambulância em Lajeado
O Deputado estadual Jair Farias anunciou, nesta quarta-feira (24), a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância destinada ao município de Lajeado. A…
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