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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Tensão política em Colinas: Tribunal faz averiguações em contratos da Câmara
Colinas do Tocantins vive uma grave crise política que envolve disputas acirradas…
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Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade…
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida
Cidades e transportes Proposta segue para o Senado, a menos que haja…
Lucas Braathen aposta em sua multiplicidade para vencer nos Jogos de Inverno
(FOLHAPRESS) - Norueguês e brasileiro, residente na Áustria. Família em São Paulo,…
Comissão aprova reconhecimento da Romaria de Todos os Santos como cultura nacional
Educação, cultura e esportes A proposta poderá seguir para o Senado, a…
Serena Williams anuncia retorno às quadras aos 44 anos após aposentadoria
A lendária tenista Serena Williams vai voltar às quadras profissionais aos 44…
Araguaína realiza nova etapa de seleção do Minha Casa Minha Vida com mais de 400 apartamentos
Famílias de Araguaína, na região norte do estado, que se cadastraram no…
Em nota, Governo diz que Natal Premiado não saiu do papel por perda de prazo e regras fiscais
A Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) divulgou nota pública para…
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Em outros tempos, ninguém poderia apostar que uma seleção asiática mandasse numa…
Casos de Policia
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Luta de anos de Jair Farias: pavimentação da TO-134 começa a se tornar realidade
Uma das principais demandas da região do Bico do Papagaio começa finalmente a sair do papel. Após anos de cobranças e articulações políticas, o processo licitatório para a pavimentação da…
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