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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
Noticias do Brasil
Árbitro impedido de entrar nos EUA vai receber ‘presente’ da FIFA
Omar Artan, árbitro da Somália que viu a sua entrada nos Estados…
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OPINIÃO: O 20 de novembro e a igualdade racial no Tocantins
Adão Francisco de Oliveira Vinte de novembro relembra a data da morte…
PL de Marcus Marcelo propõe para o Detran avisar condutores sobre vencimento da CNH
Os lembretes seriam feitos com 30 dias de antecedência por e-mail e…
Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal
Segurança Texto segue em análise na Câmra dos Deputados 26/06/2026 - 12:12…
Websérie tocantinense “Farofeiros” vence categoria de Melhor Websérie Vertical em premiação no RJ
Integrantes da equipe da websérie “Farofeiros” durante participação no Rio Webfest 2025,…
Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 12/12/2025 - 18:32…
Comissão aprova proibição de “cálculo por dentro” de tributos
Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
APAE realiza 1º Festival de Churrasco Beneficente em Araguaína com shows e ação solidária
A APAE de Araguaína promove, no próximo dia 30 de maio, o…
Após vitória histórica na Copa do Mundo, Egito enfrenta problema inesperado nos Estados Unidos
A seleção do Egito viveu um episódio inesperado fora das quatro linhas…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
PSDB amplia força política no Tocantins com filiação de Jorge Frederico e consolida grupo liderado por Vicentinho Júnior
Quarto parlamentar mais votado nas eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa do Tocantins, com 24.929 votos (2,97%), o deputado estadual Jorge Frederico é o mais novo integrante do PSDB…
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