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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
Uma menina de 4 anos morreu após o carro em que estava…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar…
O Controle Externo do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) apresentou, nesta…
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou, em 2025, um volume expressivo…
Uma ação coletiva protocolada nesta segunda-feira (16) acendeu um alerta para consumidores…
O deputado estadual Wiston Gomes oficializou sua filiação ao Partido Liberal (PL)…
Uma operação conduzida pela 5ª Delegacia de Polícia de Palmas resultou no…
Crime aconteceu no setor Santa Bárbara, em Palmas. O autor ainda está…
Na manhã desta sexta-feira, 14, o prefeito de Paraíso, Celso Morais, percorreu…
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Além da presença de milhares de pessoas de várias regiões do Estado, o que demonstrou a força política do grupo, um outro fato também chamou a atenção durante o lançamento…

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