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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Estado crítico na saúde: serviço de diálise também será suspenso em Araguaína por causa de dívida milionária
A saúde pública do Tocantins vive um momento crítico. Em uma notificação…
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Veja os jogos de terça na Copa do Mundo; Argentina e França estreiam
As atuais campeã e vice-campeã do mundo, Argentina e França, estrearão nesta…
Messi volta a palco de derrota que causou sua ‘aposentadoria’ da seleção
(FOLHAPRESS) - O MetLife Stadium, em East Rutherford, nos arredores de Nova…
Veja o ranking das 10 empresas com maiores reclamações no Estado
Por Waldenia Silva/Governo do Tocantins O Procon Tocantins divulga o ranking das…
Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica
Trabalho, Previdência e Assistência Por ter sido modificada na Câmara, proposta retorna…
Ex-secretária do ‘Careca do INSS’ confirma acesso a cofre do empresário, mas diz não lembrar de pagamentos
Trabalho, Previdência e Assistência Aline Cabral prestou depoimento à CPMI do INSS munida…
Palmas recebe Selo Betinho 2025 por avanços nas políticas de combate à fome
Palmas recebeu nesta segunda-feira, 9, o Selo Betinho 2025 por cumprir metas…
Conselho de Comunicação da Câmara defende incentivo à participação popular; assista
Ciência, tecnologia e Comunicações 15/06/2026 - 11:46 YouTube O Conselho Consultivo…
O caos anunciado das canetas de emagrecimento no Brasil
O crescente debate sobre as chamadas “canetas de emagrecimento” escancarou algo maior…
Casos de Policia
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Suplente de vereador Ricardo Braga declara apoio a Júnior Diamantino e reforça pré-campanha em Araguaína
O suplente de vereador de Araguaína, Ricardo Braga, declarou apoio à pré-candidatura de Júnior Diamantino a deputado estadual. Ricardo obteve 852 votos nas últimas eleições municipais e passa a integrar…
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