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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Marquinhos usa PSG como lição e fala em ‘última oportunidade’ de ser hexa
Marquinhos vestirá a braçadeira de capitão pela primeira vez em Copas. O…
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Arsenal pode atingir perfeição em primeiro passo contra ‘zica’ na Champions
(UOL/FOLHAPRESS) - O Arsenal está prestes a emplacar a primeira campanha invicta…
Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo
20/02/2026 - 16:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Any Ortiz,…
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Um homem de 25 anos foi preso por suspeita de extorsão praticada…
Avião cai no Tocantins e deixa um morto e um ferido
Acidente aconteceu no município de Fátima, na tarde deste sábado (1º). As…
Alojamento de time sub-20 é destruído por chuva em Minas Gerais
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A pouco mais de um mês da…
Casos de Policia
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Prefeitura de Palmas lança site para consulta de informações e lista do processo de seleção do Residencial Parque dos Ipês
A Prefeitura de Palmas disponibilizou mais um canal de acesso às informações sobre o processo de seleção das unidades habitacionais dos Residenciais Parque dos Ipês I, II e III. O…
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