Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

admin Por admin

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não

admin Por admin

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização

admin Por admin

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Com emenda parlamentar, deputado Wiston Gomes garante entrega de CNHs Sociais em Riachinho

A CNH muda a realidade de muita gente, gera autonomia e cria

admin Por admin

Polígama que mandou o marido e quatro amantes torturarem namorado dela é condenada a 22 anos de prisão

Martina Esqueda mentiu ter sido agredida e ordenou plano de vingança que

admin Por admin

Comissão debate aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para doenças raras; participe

Saúde Debate interativo discutirá desafios de diagnóstico, tratamento e acesso a serviços

admin Por admin

Laurez Moreira fortalece pré-candidatura ao Governo com apoio público de Luciano Oliveira em Colméia

Durante a Exposição Agropecuária de Colméia e também na celebração de seu

admin Por admin

FIA estuda revolução na Fórmula 1 e fim das equipes clientes

A Fórmula 1 pode passar por uma grande mudança em 2031, com

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Vicentinho Júnior cumpre agenda em Santa Tereza com entregas, novas obras e assinatura de ordem de serviço

Deputado participa de entregas e autoriza início da construção de UBS na

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Lesão de Alex Sandro abre brecha para Ayrton Lucas se redimir no Flamengo

(UOL/FOLHAPRESS) - A lesão sofrida por Alex Sandro, que culminou em seu

Folhapress Por Folhapress

“Avanços que garantem dignidade”: Geo comemora sanção do novo PCCR da Educação

Júnio Geo celebra a sanção da lei que institui o novo PCCR

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia