Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil

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Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais

Cidades e transportes As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 12:52   Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal: mudanças propostas ampliam o efeito educativo e punitivo da norma A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta

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Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático

Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 11:48   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a compra e distribuição de livros e material escolar de uso individual (como caderno,

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Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo

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