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Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 - 12:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4181/25, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que cria um parcelamento especial de débitos tributários para o setor de…
Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 - 12:10 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de instituições federais de educação…
Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência
Cidades e transportes Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 - 12:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 20/26, da deputada Chris…
Laurez Moreira percorre o Bico do Papagaio e vê potencial de crescimento travado pelo abandono da região
Durante agenda iniciada nesta segunda-feira, 8, em Araguatins, o vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira (PSD), percorreu cidades do Bico do Papagaio, conversou com moradores e lideranças e constatou problemas que refletem o abandono enfrentado pela região nos últimos anos. Entre as situações observadas estão as condições precárias das rodovias que ligam Araguatins e Augustinópolis,…
Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações
Política e Administração Pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 - 11:59 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: dados serão usados para coibir sonegação fiscal e concorrência desleal A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Sistema de Estatísticas sobre Operações Aduaneiras, para divulgar dados…
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Tocantins terá 8 novos desembargadores no TJ a partir desta quinta-feira; Veja candidatos
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará, nesta quinta-feira (18/12), uma…
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Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações
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Lei de autoria de Léo concede Utilidade Pública à Associação de Criadores e Vaqueiros de Peixe-TO
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Comissão aprova protocolo de atendimento para tentativas de suicídio de crianças e adolescentes
Saúde Proposta segue em análise na Câmara 23/01/2026 - 17:11 Kayo…
Comissão debate implementação do Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais
Meio ambiente e energia 09/04/2026 - 14:38 Depositphotos O Luz para…
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Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/06/2026 -…
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Implantação de abatedouro de aves avança com aprovação de área e estrutura na Gleba Xixebal
O projeto de implantação de um abatedouro de aves na Gleba Xixebal deu um importante passo para sair do papel. A localização escolhida e toda a estrutura inicial do empreendimento…
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