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Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…
Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40 • Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…
Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Serrano anunciou neste domingo (1º) que…
A Polícia Civil do Tocantins concluiu, na manhã desta terça-feira, 29, o…
Matematicamente fora da disputa pelo título do Campeonato Inglês, após o empate…
A Prefeitura de Palmas reinaugurou, na noite de sábado, 31, o Kartódromo…
Durante entrevista ao programa O Quarto Poder, exibido no canal 20.1, em…
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Kaká foi homenageado neste sábado (31) pela sua entrada no Hall da…
Política e Administração Pública Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases…
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
Comandante da GMA, Isabella Arruda, atuou como instrutora avaliadora no Curso de Armamento e Tiro dos agentes A Guarda Municipal de Araguaína (GMA) tem se tornado referência na qualificação de…

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