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Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…
Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40 • Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…
Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…
A Federação Portuguesa de Futebol confirmou, na manhã desta quarta-feira, o fim…
Equipes se enfrentaram 14 vezes, a maioria em amistosos, com seis vitórias…
A Copa do Brasil conheceu os 16 times classificados para as oitavas…
Ciência, tecnologia e Comunicações Nova lei não modifica regras sobre testes de…
O Málaga conquistou o Troféu Costa del Sol de 2026 nesta quarta-feira…
O experiente goleiro Vozinha, de 40 anos, viveu um dos momentos mais…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio…
Sem contrato assinado, pacientes seguem inseguros sobre continuidade do tratamento no Estado…
Quase três meses após suspender um contrato milionário do Governo do Estado para…
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
Vicentinho Júnior e Amélio Cayres se uniram após divergências políticas e chegaram ao segundo turno na disputa pelo Governo do Tocantins. A política tocantinense vive um capítulo em que decisões…

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