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Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…
Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40 • Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…
Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…
Os dois jovens que morreram após uma balsa afundar no rio Tocantins estavam…
Cerca de 400 mulheres ligadas ao movimento de trabalhadores rurais realizaram, na…
Decisão aponta que publicação ultrapassou os limites da crítica política e determinou…
O prefeito Neto SOS destacou a parceria contínua com o deputado Gipão.…
Deputado estadual assume a missão de representar o novo governo no Parlamento…
Trecho compreende a Avenida Tocantins, principal via que atravessa o centro da…
Equipes se enfrentaram 14 vezes, a maioria em amistosos, com seis vitórias…
(FOLHAPRESS) - O MetLife Stadium, em East Rutherford, nos arredores de Nova…
O calendário de sessões na Câmara é ajustado em função do calendário…
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
A Prefeitura de Palmas reinaugurou, na noite de sábado, 31, o Kartódromo de Palmas Rubens Barrichello, após melhorias na estrutura. Para celebrar essa nova fase, foi realizado o Grande Prêmio…

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