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Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
Comissão analisa relatório sobre renegociação de dívidas de produtores rurais nesta terça-feira
Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…
Cancelada votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo
Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40 • Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…
Comissão aprova diretrizes para atendimento integral a mulheres com endometriose no SUS
Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…
Comissão aprova ampliação da política nacional para pacientes com diabetes tipo 1 no SUS
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…
Noticias do Brasil
Alexandre Guimarães encerra etapa do “MDB Presente” no Vale do Araguaia e defende soluções a partir do diálogo
O movimento MDB Presente, liderado pelo deputado federal e presidente estadual do…
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Liga dos Campeões: Vini Júnior marca dois e Real despacha City
Com dois gols do brasileiro Vinicius Júnior, o Real Madrid (Espanha) derrotou…
INAF 2024: o engodo das estatísticas e o espelho da política educacional
Nas últimas décadas, o discurso oficial e as campanhas eleitorais venderam ao…
Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes
Política e Administração Pública Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei…
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos
Consumidor 10/02/2026 - 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto…
Mega-Sena acumula; prêmio pode chegar a R$ 185 milhões na terça-feira
O concurso 3.071 da Mega-sena acumulou já que nenhuma aposta acertou as seis…
Prefeitura leva vacina Pneumo 20 a idosos acolhidos pela Casa do Idoso Sagrado Coração de Jesus
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, levou a vacinação…
Resgate, acidente e alagamentos: chuva forte causa transtornos em Palmas e Gurupi
As fortes chuvas que atingiram Gurupi e Palmas neste sábado (20) provocaram…
Filipe Luís sob pressão: Fla tem pior início de temporada em 24 anos
O Flamengo vive, em 2026, o pior começo de temporada dos últimos…
Casos de Policia
Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
Noticias da Politica
Prestação de contas da Saúde expõe desafios fiscais e estruturais em Palmas, aponta MP/TO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estabeleceu prazo e requisitou um plano de ação da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas após a apresentação da prestação de contas do 3º…
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